CARTA ABERTA

CARTA ABERTA

A: Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América

Aos Líderes dos Estados-Membros da União Europeia

Ao Primeiro-Ministro do Reino Unido

A Recep Tayyip Erdogan, Presidente da República da Türkiye

Excelências,

À medida que avançam as conversações de alto nível destinadas a pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia, dirigimo-nos a Vossas Excelências em nome da Campanha People1st. Lançada em janeiro deste ano, a campanha reúne 73 organizações ucranianas, russas e internacionais de direitos humanos, incluindo duas galardoadas com o Prémio Nobel da Paz — o Centro para as Liberdades Civis (Ucrânia) e o Memorial (Rússia) —, unidas no apelo à libertação de todas as pessoas detidas em contexto de conflito.

Reconhecemos e valorizamos profundamente os esforços internacionais para pôr fim à guerra na Ucrânia e apelamos a todas as partes envolvidas nas negociações de paz para que qualquer «plano de paz» coloque a dimensão humana no seu cerne.

Os territórios ocupados pela Rússia não são espaços vazios — são o lar de pessoas e comunidades, incluindo as que foram forçadas a fugir, deixando para trás os seus meios de subsistência. São cidadãos ucranianos cuja segurança e cujos direitos devem ser plenamente considerados e protegidos em qualquer acordo.

Em consonância com a missão da campanha, instamos todas as partes envolvidas nas negociações a dar prioridade à libertação das pessoas detidas em contexto de conflito. Entre elas encontram-se civis ucranianos — homens e mulheres — detidos ilegalmente pelas autoridades russas em estabelecimentos prisionais na Rússia e nos territórios ocupados da Ucrânia. São submetidos a fome, é-lhes negada assistência médica e são rotineiramente sujeitos a tortura, violência sexual e outras formas de tratamento cruel e degradante. Nunca deveriam ter sido presos e devem ser libertados imediatamente.

Apelamos ainda à libertação e repatriação, no mais curto prazo possível, de todos os prisioneiros de guerra ucranianos e russos. Assinalamos também que a vida dos prisioneiros de guerra ucranianos em cativeiro russo está em perigo, uma vez que são submetidos a tortura brutal e sistemática e a outras formas de maus-tratos.

Os presos políticos russos — aqueles já condenados ou a aguardar julgamento em represália pelas suas declarações contra a guerra ou por ações de apoio à Ucrânia — devem igualmente ser libertados e autorizados a sair da Rússia, se assim o desejarem.

De entre todas as pessoas detidas, deve ser dada prioridade às mais vulneráveis: as mulheres, as pessoas idosas, as pessoas com deficiência ou com problemas graves de saúde, os civis presos por motivos políticos antes da invasão em larga escala pela Rússia — muitos dos quais já passaram anos em cativeiro — e as crianças ucranianas que foram deportadas ou transferidas à força pelas autoridades russas devem ser consideradas prioridade absoluta.

Esperamos que todas as partes nas negociações realizem progressos significativos e atempados, para que todas as pessoas detidas em resultado da guerra possam regressar a casa em breve.

Vossas Excelências têm o poder de dar um passo humanitário simples, mas transformador: assegurar a libertação de todas as pessoas detidas em contexto de conflito. Essa ação, impulsionada pela vossa liderança, demonstraria que, mesmo nas crises mais sombrias, a humanidade e a dignidade podem prevalecer.

Respeitosamente,

Oleksandra Matviichuk, Presidente do Centro para as Liberdades Civis (Ucrânia), galardoada com o Prémio Nobel da Paz de 2022

Oleg Orlov, Presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Memorial (Rússia), galardoado com o Prémio Nobel da Paz de 2022

E 73 organizações da Iniciativa People1st — People First